Aborto de anencéfalos tem seis votos favoráveis
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira, 12, o julgamento sobre a descriminalização do aborto de bebês anencéfalos. Com o voto do ministro Carlos Ayres Britto, que foi favorável à ação, são seis votos favoráveis e um contrário. A votação começou ontem, 11, e a sessão foi suspensa por volta de 19h.
Entre os argumentos de sua justificativa, Ayres Britto recorreu ao princípio de que o bebê anencéfalo não terá condições de desenvolver-se como vida humana. “O feto anencéfalo é um crisálida que jamais, em tempo algum, chegará ao estágio de borboleta porque não alçará voo jamais”, disse o ministro.
Ele também ressaltou que é sagrado o direito da mulher em escolher se deseja ou não levar sua gravidez adiante, uma vez consciente da anencefalia da criança. “É um direito que tem a mulher de interromper uma gravidez que trai até mesmo a ideia-força que exprime a locução dar à luz. É como se fosse uma gravidez que impedisse o rio de ser corrente”, justificou o ministro.
O próximo a votar é o ministro Gilmar Mendes. Ainda faltam os votos dos ministros Celso de Melo e Cezar Peluso. No total, apenas dez ministros vão votar, já que Antônio Dias Toffoli está impedido de dar o seu voto porque se posicionou favorável à questão quando era advogado-geral da União.
